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    Em Notícias Justiça

    MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno

    Justiça

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    Os problemas ocorreram nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará
    Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais

    Justiça

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    Na peça, a multinacional de tecnologia não abordou dados de alcance e destacou que “a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”.
    Publicado por
    Fato na Net - 20 de Out
    Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

    Justiça

    Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

    Medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitores no pleito.
    Publicado por
    Fato na Net - 20 de Out
    Ministério Público do Rio renova acordo para enfrentar criminalidade

    Justiça

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    Objetivo é padronizar e ampliar o fluxo de informações, garantindo maior precisão às ferramentas de inteligência, monitoramento e investigação.
    Publicado por
    Fato na Net - 20 de Out
    Saiba como consultar o seu local de votação

    Justiça

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    Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 444 seções tiveram os endereços alterados, afetando 130 mil eleitores.
    Publicado por
    Fato na Net - 20 de Out
    PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes

    Justiça

    PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes

    Paulo Gonet diz que o pedido de investigação contra o colega não pode ser considerado crime.
    Publicado por
    Fato na Net - 19 de Out
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