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    Em Notícias Justiça

    Fux atende AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets

    Justiça

    Fux atende AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets

    Entidades favoráveis à proibição dos jogos ficaram fora da audiência.
    Justiça intima Jairinho a justificar apelação por morte de Henry Borel

    Justiça

    Justiça intima Jairinho a justificar apelação por morte de Henry Borel

    Dr. Jairinho, como é conhecido, deverá apresentar razões que embasam apelação contra sentença recebida pela pela morte do menino Henry Borel, à época com 4 anos, em março de 2021.
    Publicado por
    Fato na Net - 31 de Out
    Justiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto político

    Justiça

    Justiça manda Meta excluir posts sobre demissão por voto político

    Empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para remover 14 conteúdos identificados pelo MPT. Órgão pede ainda pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
    Publicado por
    Fato na Net - 30 de Out
    Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master

    Justiça

    Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master

    Presidente do STF diz que não há motivos para reter investigações do INSS na presidência da Corte.
    Publicado por
    Fato na Net - 29 de Out
    Operação Contenção: DPRJ pede R$ 50 milhões em reparação a moradores

    Justiça

    Operação Contenção: DPRJ pede R$ 50 milhões em reparação a moradores

    Valor deve ser revertido em obras nas áreas de educação, saúde, esportes e lazer, além de prestação de atendimento psicossocial.
    Publicado por
    Fato na Net - 29 de Out
    Condenado por lesão corporal contra mulher fica inelegível, decide TSE

    Justiça

    Condenado por lesão corporal contra mulher fica inelegível, decide TSE

    Ministros entenderam que crime pelo qual o advogado foi condenado - lesão corporal praticada contra mulher por razão da condição de sexo feminino - se enquadra no mesmo eixo legal do feminicídio.
    Publicado por
    Fato na Net - 29 de Out
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