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Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Política
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara
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- 29 de Out
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Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde
Fato na Net
- 29 de Out
Política
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Fato na Net
- 29 de Out
Política
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Câmara continuará analisado a proposta
Fato na Net
- 29 de Out
Política
Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet
Proposta segue em análise na Câmara
Fato na Net
- 29 de Out
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