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Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
Ministro entendeu que deputado Zé Trovão (PL-SC) não tem legitimidade legal para questionar o reajuste
Justiça
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
A suspensão vale para todos os processos individuais e coletivos que tratam da matéria nos tribunais do país.
Fato na Net
- 17 de Set
Justiça
Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com cemitérios em SP
Mendonça não deve ser incluído no caso sem autorização do STF. Decisão para Edson Fachin, para as “medidas que considerar cabíveis".
Fato na Net
- 17 de Set
Justiça
Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
Sessão plenária estava marcada para a próxima terça-feira. Fachin escreveu que tomou a medida devido à “direta relação” deste processo com ponto levantado na questão de ordem.
Fato na Net
- 17 de Set
Justiça
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
Nova ordem foi decretada pela 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital após a análise do celular apreendido com o acusado revelar novos indícios de corrupção e lavagem de dinheiro.
Fato na Net
- 17 de Set
Justiça
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
Críticas são devido ao tempo exíguo, de 22 minutos, entre a comunicação ao gabinete da convocação e o início de uma sessão do colegiado para referendar a decisão de afastar o diretor-geral da PF.
Fato na Net
- 17 de Set
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