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Sexta-feira, 18 de Setembro 2026
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    Supremo retoma julgamento sobre uberização

    Justiça

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    Julgamento foi suspenso em 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas asustentações das partes envolvidas no julgamento.
    TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

    Justiça

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    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a usar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar vídeos gerados por inteligência artificial. A tecnologia permite que os usuários sejam avisados sobre possíveis usos indevidos e solicitem a remoção de
    Publicado por
    Fato na Net - 26 de Ago
    AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    Justiça

    AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    AGU entrou com ação civil contra o Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo. O governo acusa a plataforma de falhas na proteção de crianças, adolescentes, mulheres e animais e de não adotar medidas previstas na legislação.
    Publicado por
    Fato na Net - 26 de Ago
    Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

    Justiça

    Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

    Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA  
    Publicado por
    Fato na Net - 25 de Ago
    STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

    Justiça

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    O Supremo rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender esse trecho da norma. Para a entidade, a proibição impede o acesso à Justiça e representa uma forma coercitiva de cobrança de impostos.
    Publicado por
    Fato na Net - 25 de Ago
    Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

    Justiça

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    Resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas de transporte interestadual em todo o país.
    Publicado por
    Fato na Net - 25 de Ago
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