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    Em Notícias Justiça

    STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Justiça

    STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Entendimento deverá ser aplicado em todos os processos em tramitação no país sobre o assunto. Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal.
    STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

    Justiça

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    Relator do processo, Nunes Marques diz querer evitar interferências nas urnas no dia 25 de outubro.
    Publicado por
    Fato na Net - 07 de Out
    TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio

    Justiça

    TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio

    Julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal.
    Publicado por
    Fato na Net - 06 de Out
    TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento

    Justiça

    TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento

    Atualização será finalizada até o dia 11 de outubro e vale para as informações sobre comparecimento, ausências, justificativas e presença de mesários.
    Publicado por
    Fato na Net - 06 de Out
    PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai

    Justiça

    PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai

    A manifestação foi motivada após o ministro Alexandre de Moraes pedir um parecer da PGR sobre o pedido de liberação protocolado pela defesa de Bolsonaro.
    Publicado por
    Fato na Net - 06 de Out
    RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

    Justiça

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    Decisão pode levar Douglas Ruas a ser eleito governador do Rio de Janeiro em primeiro turno
    Publicado por
    Fato na Net - 06 de Out
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