Bolsonaro alerta sobre censura: “Querem silenciar o povo”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou, nesta segunda-feira (19), um texto em defesa da liberdade de expressão, afirmando que “continuamos vendo cristalinamente o esforço em silenciar a voz do povo que incomoda todo o sistema”. O líder conservador instou a população brasileira a estar “atenta”, pois o objetivo final dos que tentam regular as redes é “calar por completo” as vozes contrárias.

– Acredito profundamente na importância da liberdade e no dever de alertar a população sobre os riscos do avanço de certas agendas ideológicas. Durante nossa gestão, apresentamos importantes medidas nesse sentido, mesmo diante de forte resistência. Um exemplo foi a Medida Provisória nº 1.068/2021, conhecida como “MP da Liberdade de Expressão”. Ela tinha como objetivo impedir o ordenamento de remoção de conteúdos e perfis de forma arbitrária, exigindo justificativas claras e amparo legal para qualquer ação de moderação – citou.

Bolsonaro também lembrou ter vetado trechos da nova Lei de Segurança Nacional que “poderiam comprometer a liberdade de expressão”. Na visão do ex-chefe do Executivo, a legislação já expressa quais são os limites desse direito.

– Atualmente, a legislação já delimita os limites da liberdade de expressão, como no Código Penal, com as tipificações de calúnia, injúria e difamação. Isso desmonta o falso argumento de que seria necessário criar novas regulamentações para conter excessos. Na verdade, o único intuito de novas legislações nesse sentido é, inevitavelmente, calar a sua voz – enfatizou.