Venezuela veta comércio e uso de drone em meio à tensão com EUA

A Venezuela proibiu temporariamente, nesta terça-feira (19), a compra, venda e operação de aeronaves ou objetos não tripulados, como drones, no seu espaço aéreo, em meio à tensão do ditador Nicolás Maduro com os Estados Unidos.

– Diante do dever do Executivo Nacional de regular e controlar a navegação no espaço aéreo (…) suspende-se e proíbe-se a compra, venda, fabricação, importação, distribuição, instrução, capacitação, treinamento, registro e operações de voos de aeronaves pilotadas à distância (drones) – afirmou em comunicado o ministro dos Transportes, Ramón Velásquez Araguayán.

O anúncio ocorre em um momento no qual Maduro tem denunciado um aumento da pressão dos EUA contra a Venezuela, razão pela qual ele afirmou que ordenará a mobilização de mais de 4,5 milhões de milicianos para todo o país.

As milícias foram criadas pelo ex-presidente Hugo Chávez, com o objetivo de incorporar voluntários que pudessem ajudar as Forças Armadas contra ataques externos e internos.

A medida em relação aos drones terá validade de “30 dias prorrogáveis”, a partir de 19 de agosto, e não se aplicará aos órgãos de segurança e defesa do país. O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), responsável pela regulação do uso de aeronaves e pela fiscalização das atividades da aviação civil, será responsável pelo cumprimento da medida, em coordenação com os ministérios do Interior, Defesa, Economia e Finanças.

Na Venezuela, o registro de drones junto ao INAC é obrigatório para sua operação legal, independentemente do seu peso. Além de uma licença, é necessário ter um seguro de responsabilidade civil que cubra possíveis danos a terceiros. Durante anos, a falta de licenças tem sido motivo de detenção de pessoas.