Julgamento de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe é marcado para dia 2 de setembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e demais integrantes do “núcleo 1” da ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022. O julgamento foi marcado para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O caso possui 34 réus, ao todo. Porém, ainda não se sabe quando acontecerão as sessões dos demais.

O julgamento foi liberado na quinta-feira (14) para pauta pelo relator, Alexandre de Moraes, após o término do prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais, na última quarta-feira (13). A defesa do ex-presidente afirmou ao STF que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) da trama golpista é absurda e mistura eventos para conseguir uma condenação sem provas.

As sessões serão realizadas em:

2 de setembro: 9 horas às 12 horas e depois das 14 horas às 19 horas;

3 de setembro: 9 horas às 12 horas;

9 de setembro: 9 horas às 12 horas e depois das 14 horas às 19 horas;

10 de setembro: 9 horas às 12 horas;

12 de setembro: 9 horas às 12 horas e depois das 14 horas às 19 horas;

Quais crimes Bolsonaro é acusado? Quem são os outros réus?

Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além do ex-presidente, mais sete réus também serão julgados. São eles: Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), este que o processo foi parcialmente paralisado por determinação da Câmara.

As penas máximas para os crimes atribuídos ao ex-presidente podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão. Quem vai definir as penas, entretanto, vão ser os ministros do Supremo Tribunal Federal que vão julgar Bolsonaro e os demais réus.

Como irá funcionar o julgamento?

O primeiro a votar deve ser o relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República terá duas horas para se manifestar. Depois, as defesas dos réus terão prazo de uma hora para apresentar seus argumentos.

Depois disso, os ministros votam. A composição da Turma indica que os votos devem seguir a seguinte sequência: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último por ser o presidente do colegiado. Os advogados de Bolsonaro acreditam que Fux possa pedir vistas – ou seja, mais tempo para analisar o caso. Isso poderia fazer com que o julgamento não se encerrasse nas datas marcadas por Zanin.