Gilmar Mendes diz que Brasil vive ‘parlamentarismo desorganizado’ e sugere semipresidencialismo

No segundo dia do Fórum de Lisboa, realizado em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, trouxe à tona a crescente tensão entre o Palácio do Planalto e o governo, especialmente no que diz respeito à mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O evento, que acontece na Universidade de Lisboa, conta com a presença de diversos ministros, incluindo Flávio Dino, e tem como objetivo discutir questões políticas e econômicas de relevância internacional.

Durante sua participação, Gilmar Mendes destacou que o Brasil enfrenta um “parlamentarismo desorganizado”, o que tem gerado tensões entre os poderes que deveriam atuar de forma harmônica. Ele sugeriu que o semipresidencialismo poderia ser uma alternativa viável para o país, visando uma melhor organização e cooperação entre os poderes executivo e legislativo. Mendes argumentou que o atual sistema político brasileiro carece de um formato bem definido, citando as emendas parlamentares e as agências como parte de um modelo singular e desorganizado.

Gilmar Mendes também relembrou que, desde 2015, com a presidência de Dilma Rousseff e a liderança de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, o modelo de emendas impositivas foi estabelecido. Isso resultou em um aumento significativo no montante destinado a essas emendas, que chegou a 50 bilhões de reais no ano passado. Ele enfatizou que, embora o Congresso deva ter poder, é essencial que também assuma responsabilidade, sugerindo que o semipresidencialismo poderia ser uma solução mais adequada para equilibrar essa relação de poder.

Além de Mendes, o ministro Flávio Dino também se pronunciou sobre o conflito entre os poderes legislativo e executivo. Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal só age quando provocado, refutando a ideia de que questões importantes da República estão sendo decididas apenas pelo judiciário.