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Disney pode perder direitos sobre primeiro filme do Mickey Mouse

Em 2018 foi noticiado que os direitos autorais do primeiro filme do Mickey Mouse, Steamboat Willie, estão programados para expirar em 2024, o que pode ter grandes implicações para a Disney.


Em 1998, o presidente dos EUA, Bill Clinton, sancionou o Copyright Term Extension Act (CTEA). Este projeto de lei estendeu a duração dos direitos autorais. No ano em que a lei foi assinada, o primeiro desenho animado do Mickey Mouse, Steamboat Willie, tinha completado 70 anos.


A Walt Disney Company, que havia feito lobby por uma extensão de direitos autorais durante a maior parte da década de 1990, foi considerada a grande responsável pela nova lei.


De acordo com o Screen Rant, o status de direitos autorais de Steamboat Willie, bem como grande parte da produção inicial da Disney, tem sido um tópico de disputa legal por décadas.


Em 1º de janeiro de 2019, todos os livros, filmes e músicas publicados em 1923 ficaram fora da proteção de direitos autorais, ou pelo menos é o que acontecerá se outras tentativas de estender os direitos autorais não forem apresentadas, mas isso provavelmente não acontecerá.


Conforme observado por um porta-voz da Motion Picture Association of America: “Embora o termo de direitos autorais tenha sido um tópico de discussão de longa data nos círculos políticos, não temos conhecimento de nenhuma proposta legislativa para resolver o problema”.


Se isso for verdade, então, sem dúvida, o desenho animado mais influente da década de 1920, aquele que a Disney ainda usa como logotipo de seu departamento de animação, pode se tornar parte do domínio público.


Mickey Mouse essencialmente é o rosto da Disney. Ele continua sendo o ícone definidor da empresa, mesmo quando ela se expandiu para um gigante do entretenimento. As orelhas de rato fazem parte da iconografia da Disney tanto quanto a assinatura de Walt e o castelo da Cinderela.


Qualquer criador gostaria de colocar as mãos no Mickey por seus próprios meios criativos, algo que a Disney trabalhou duro para evitar por décadas. Com isso, a Disney não pode se dar ao luxo de perder o controle sobre o que os torna especiais, e que lhes rendeu tanto dinheiro.


Felizmente, para a Disney, enquanto o curta-metragem Steamboat Willie pode eventualmente cair em domínio público, o próprio Mickey Mouse não. Isso porque a Disney ainda mantém uma marca registrada do personagem, que é separada dos direitos autorais de Steamboat Willie e, portanto, está sob um nível totalmente diferente de jurisdição legal nos Estados Unidos.


Portanto, as chances de imitações do Steamboat Willie acontecer no futuro são pequenas por causa dessas marcas registradas.

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