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Governo federal planeja realizar 13 leilões de rodovias em 2024




O governo federal planeja realizar 13 leilões de rodovias em 2024, de acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Os projetos fazem parte da estratégia de fazer 35 contratações públicas nesse segmento até o fim do mandato do governo Lula 3, totalizando um investimento de R$ 122 bilhões. As licitações programadas abarcam trechos como a BR-040/MG (Belo Horizonte-Juiz de Fora) e a BR-364/GO/MT e BRs-153/262/GO/MG (Rio Verde/GO-Rondonópolis/MT). No entanto, a oferta para o trecho de ligação Juiz de Fora e Rio de Janeiro pode ser retirada da lista de leilões caso as negociações com a atual concessionária, a Concer, avancem para a repactuação do contrato e retomada das obras paralisadas. Além disso, o governo está negociando a “otimização” de 14 contratos de rodovias federais que enfrentaram problemas de equilíbrio econômico financeiro nos últimos anos e resultaram em obras paralisadas. Se a repactuação for confirmada, o país poderá destravar investimentos de R$ 110 bilhões. Diferentemente dos leilões, a otimização garante uma resposta imediata dos investimentos, pois as empresas já estão contratadas e com projetos preparados. Entre as concessões que estão sendo negociadas estão a BR-163/MS (MSVia), BR-101/ES/BA (Eco 101), BR-101/RJ (Autopista Fluminense) e BR-116/324/BA e BA-526/528 (ViaBahia).

Em relação aos investimentos no setor de transportes, o ministro informou que o órgão fechou o ano de 2023 com um investimento “efetivamente” realizado de R$ 14,5 bilhões, o maior pagamento da Esplanada dos Ministérios em investimentos. Com as condições oferecidas pelo novo arcabouço fiscal, o investimento público no setor deve atingir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões até 2026. O orçamento do Ministério dos Transportes em 2023 foi superior a R$ 20 bilhões, com empenho de 100% dos recursos. Para 2024, o orçamento da pasta ficou em torno de R$ 15,7 bilhões. A retomada dos investimentos públicos no setor é considerada a maior desde a aprovação do teto de gastos. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recuperou 4,6 mil quilômetros de rodovias federais em 2023, um aumento significativo em relação aos 2,2 mil quilômetros recuperados em 2022. Com o aumento do investimento público, a qualidade da malha federal também melhorou, com o percentual de rodovias em “bom” estado de conservação saltando de 52% para 67% entre 2022 e 2023. A meta do governo é elevar essa classificação para 80%. O ministro ressaltou que, na gestão anterior, havia “negacionismo” em relação aos dados de degradação da malha federal, mas agora o objetivo é garantir a melhoria contínua das rodovias federais.

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