O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre como um sinal positivo para a economia do país. Durigan ressaltou a importância do avanço de 0,8%, especialmente nos setores da indústria da transformação e no aumento dos investimentos. Ele assumiu temporariamente o cargo de ministro da Fazenda devido à viagem oficial de Fernando Haddad a Roma. “É mais um sinal concreto que a agenda vem se desenvolvendo num bom ritmo e na direção correta. O PIB cresceu, no primeiro trimestre de 2024, 0,8%. É um crescimento bastante satisfatório, em especial a indústria da transformação e a alta do investimento”, disse. O secretário expressou preocupação com a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, principalmente em relação à arrecadação nos meses de maio e junho. No entanto, afirmou que, com as medidas de apoio do governo federal, é esperada uma recuperação acima da média no segundo semestre.
Durigan também mencionou a complexidade do cenário internacional, com destaque para a pressão dos juros americanos sobre a economia global e brasileira. Diante desse contexto, ele enfatizou a importância da consolidação fiscal como forma de lidar com os desafios econômicos atuais. O Ministério da Fazenda anunciou medidas para aumentar a arrecadação e compensar a desoneração da folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra e dos municípios. O modelo de desoneração, criado em 2011 para estimular a geração de empregos, passará por mudanças a partir de 2025, com aumento progressivo das alíquotas.
Durante as negociações, Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concordaram em manter a desoneração neste ano e implementar um aumento gradual das alíquotas a partir de 2025. Os setores beneficiados pela desoneração terão suas alíquotas elevadas ao longo dos próximos anos, chegando a 20% em 2028, equiparando-se às demais empresas que não são contempladas pelo programa. Essas mudanças visam equilibrar as contas públicas e promover um ambiente econômico mais sustentável.
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